0000429-32.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA CHAVES DOS SANTOS

OAB/GO 53086•Representa: PASSIVO

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

OAB/AP 1670•Representa: PASSIVO

WILLIANS DE LIMA PARRON JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DOUGLAS OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 15:07

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de MARIO VITORIO ALVES DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIOMIRO ULIANO JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de LUIZ PAULO CORREA FERREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de LUIZ PAULO CORREA FERREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de MARIO VITORIO ALVES DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIOMIRO ULIANO JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de LUIZ PAULO CORREA FERREIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARIO VITORIO ALVES DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:29

Publicado Certidão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 13:25

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 15:07

Ato ordinatório

•27/04/2026, 08:40

Ato ordinatório

•24/04/2026, 12:12

Ato ordinatório

•24/03/2026, 11:22

Ato ordinatório

•24/03/2026, 09:26

Ato ordinatório

•18/03/2026, 11:29

Termo de Audiência

•17/03/2026, 20:52

Ato ordinatório

•05/03/2026, 13:41

Ato ordinatório

•23/02/2026, 10:55

Ato ordinatório

•20/02/2026, 09:11

Ato ordinatório

•22/01/2026, 08:49

Ato ordinatório

•21/01/2026, 12:25

Ato ordinatório

•17/12/2025, 11:48

Decisão

•15/12/2025, 09:38

Decisão

•04/12/2025, 08:57