6075876-21.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

BRUNO MESQUITA SANTOS

CPF 868.***.***-63

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/RJ 107215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 10:31

Transitado em Julgado em 13/04/2026

05/05/2026, 10:31

Juntada de Certidão

05/05/2026, 10:31

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:08

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

16/01/2026, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BRUNO MESQUITA SANTOS REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA I. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6075876-21.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

14/01/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 08:55

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 14:05

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:47

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 15:06

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

07/11/2025, 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/11/2025, 14:54

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 14:05

Termo de Audiência

•07/11/2025, 13:11

Decisão

•17/09/2025, 13:10