6086370-42.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 46.371,99

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDO DOS PRAZERES PEREIRA

CPF 060.***.***-91

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS PRAZERES PEREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:18

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6086370-42.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO DOS PRAZERES PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte exequente pleiteia a intimação do ente público para a juntada de fichas financeiras r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 13:12

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/01/2026, 16:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS PRAZERES PEREIRA em 26/11/2025 23:59.

30/11/2025, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 04:26

Publicado Intimação em 04/11/2025.

07/11/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6086370-42.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO DOS PRAZERES PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Faz

03/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 13:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/01/2026, 16:13

Decisão

•29/10/2025, 12:37

Outros Documentos

•22/10/2025, 09:25

Outros Documentos

•22/10/2025, 09:25

Outros Documentos

•22/10/2025, 09:25

Outros Documentos

•22/10/2025, 09:25