6001429-96.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

ARTHUR PEREIRA CARVALHO

CPF 050.***.***-78

Autor

LUCAS PEREIRA CARVALHO

CPF 050.***.***-90

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO REIS E SILVA

OAB/RN 15406•Representa: ATIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001429-96.2024.8.03.0001. APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: A. P. C., L. P. C./Advogado(s) do reclamado: THIAGO REIS E SILVA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino que a secretaria promova a devida intimação dos apelados, para, querend

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001429-96.2024.8.03.0001. APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: A. P. C., L. P. C./Advogado(s) do reclamado: THIAGO REIS E SILVA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino que a secretaria promova a devida intimação dos apelados, para, querend

08/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/04/2026, 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de apelação

21/11/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 04:36

Publicado Intimação em 04/11/2025.

07/11/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001429-96.2024.8.03.0001. AUTOR: A. P. C., L. P. C. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Com razão a parte ré, haja vista que as comunicações processuais não vinham sendo realizadas em nome do advogado indicado para tal fi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 15:06

Conclusos para decisão

13/10/2025, 08:43

Documentos

Decisão

•04/04/2026, 11:44

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 22:29

Decisão

•24/10/2025, 15:06

Decisão

•30/05/2025, 01:07

Decisão

•13/05/2025, 08:59

Decisão

•14/01/2025, 00:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/11/2024, 07:32

Sentença

•07/10/2024, 11:22

Despacho

•25/09/2024, 15:15

Ato ordinatório

•26/08/2024, 13:13

Decisão

•18/07/2024, 00:19

Decisão

•19/06/2024, 20:16

Documento de Comprovação

•02/05/2024, 10:05

Despacho

•15/04/2024, 16:53

Decisão

•30/01/2024, 15:14