6087458-18.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

OSCAR PEREIRA FERREIRA

CPF 092.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

KLEBESON MAGAVE RAMOS

OAB/AP 4655•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1328

27/03/2026, 10:41

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

24/03/2026, 14:09

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:08

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:14

Publicado Intimação em 09/02/2026.

17/02/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OSCAR PEREIRA FERREIRA REU: BANCO PAN S.A. Data Inicial: 02/02/2026 Às 11h30 Data Final: 02/02/2026 às Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6087458-18.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 12:25

Expedição de Termo de Audiência.

02/02/2026, 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2026 11:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

02/02/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:54

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 10:41

Termo de Audiência

•02/02/2026, 12:25

Despacho

•29/10/2025, 14:18