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6088097-36.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2025
Valor da Causa
R$ 634,56
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
EDSON COSTA PALMEIRIM
CPF 226.***.***-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:08Publicado Notificação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:08Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2026, 00:12Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6088097-36.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, EDSON COSTA PALMEIRIM REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálcul Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
25/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 10:30Determinada expedição de Precatório/RPV
13/03/2026, 14:39Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/03/2026, 14:39Conclusos para decisão
19/12/2025, 08:44Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:28Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 26/11/2025 23:59.
30/11/2025, 01:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
07/11/2025, 04:51Publicado Notificação em 04/11/2025.
07/11/2025, 04:51Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6088097-36.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, EDSON COSTA PALMEIRIM REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença profe
03/11/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
01/11/2025, 00:05Documentos
Decisão
•13/03/2026, 14:39
Decisão
•30/10/2025, 20:39
Outros Documentos
•28/10/2025, 13:51
Outros Documentos
•28/10/2025, 13:51
Outros Documentos
•28/10/2025, 13:51