6087374-17.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALDINES DE SOUSA ALMEIDA

CPF 781.***.***-34

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA

OAB/AP 3672•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

16/03/2026, 15:15

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

13/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão

13/03/2026, 14:17

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6087374-17.2025.8.03.0001. AUTOR: ALDINES DE SOUSA ALMEIDA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Analisando novamente os documentos que acompanham a inicial, verifiquei que o instrumento de mandato Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 19:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/02/2026, 12:45

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

25/02/2026, 14:54

Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:54

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 07:16

Expedição de Termo de Audiência.

16/12/2025, 11:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 09:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

16/12/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de réplica

16/12/2025, 08:37

Juntada de Petição de contestação (outros)

15/12/2025, 10:54

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 15:15

Despacho

•26/02/2026, 12:45

Despacho

•26/02/2026, 12:45

Termo de Audiência

•16/12/2025, 11:04

Despacho

•29/10/2025, 14:25