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6078076-98.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
1 DELEGACIA DE POLICIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
LEANDRO ECICIO COSTA DA SILVA
OAB/AP 5927•Representa: PASSIVO
MIRIAN DA SILVA FONSECA
OAB/AP 3402•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Provisoriamente
19/11/2025, 08:57Juntada de Certidão
19/11/2025, 08:57Determinado o arquivamento definitivo
17/11/2025, 11:42Conclusos para decisão
14/11/2025, 11:01Juntada de Petição de petição
13/11/2025, 19:10Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2025, 19:10Juntada de Petição de petição
12/11/2025, 17:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2025, 12:31Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 01:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
07/11/2025, 05:53Publicado Intimação em 05/11/2025.
07/11/2025, 05:53Juntada de Petição de petição
04/11/2025, 15:58Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊNCIA - PRELIMINAR Processo Nº.: 6078076-98.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Ministério Público: DANILO DE FREITAS MARTINS Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORI
04/11/2025, 00:00Transitado em Julgado em 31/10/2025
02/11/2025, 22:41Juntada de Certidão
02/11/2025, 22:41Documentos
Decisão
•17/11/2025, 11:42
Termo de Audiência
•31/10/2025, 12:15
Despacho
•25/09/2025, 10:55