6086937-73.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SHIRLENE MONICA DA SILVA ATAIDE

CPF 835.***.***-49

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

TALITA MODESTO DE MELLO PONTES LIMA

OAB/RJ 243464•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:49

Decorrido prazo de SHIRLENE MONICA DA SILVA ATAIDE em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:49

Decorrido prazo de SHIRLENE MONICA DA SILVA ATAIDE em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:36

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:31

Publicado Decisão em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:48

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6086937-73.2025.8.03.0001. AUTOR: SHIRLENE MONICA DA SILVA ATAIDE REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de ID 25785784 que suspendeu o feito em razã

22/01/2026, 00:00

Indeferido o pedido de SHIRLENE MONICA DA SILVA ATAIDE - CPF: 835.546.452-49 (AUTOR)

21/01/2026, 11:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema nº 1.417

21/01/2026, 11:57

Conclusos para decisão

19/01/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 15:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6086937-73.2025.8.03.0001. AUTOR: SHIRLENE MONICA DA SILVA ATAIDE | REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - 1261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Trata-se de ação indenizatória proposta em desfavor de companhia aérea, na qual a parte autora alega falha na execução do contrato de transporte aéreo e pleiteia i

15/01/2026, 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

14/01/2026, 12:13

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 11:57

Decisão

•21/01/2026, 11:57

Outros Documentos

•16/01/2026, 15:14

Outros Documentos

•16/01/2026, 15:14

Outros Documentos

•16/01/2026, 15:14

Decisão

•14/01/2026, 12:13

Decisão

•14/01/2026, 12:13

Decisão

•27/10/2025, 08:31