6035796-15.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelProva Pré-constituídaMandado de Segurança ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA JOSE CARVALHO FERREIRA

CPF 703.***.***-87

Autor

MICHEL COSTA DA COSTA

CPF 037.***.***-03

Autor

GIRLENE DA SILVA FERREIRA

CPF 701.***.***-04

Autor

JOAO MENEZES BANDEIRA

CPF 064.***.***-91

Autor

EDMILSON LUIZ DA CONCEICAO

CPF 087.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/AP 3223•Representa: ATIVO

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:15

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:15

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

12/02/2026, 09:07

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:34

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/11/2025, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: RAIMUNDA GORETH ASSUNCAO ESPINDOLA, LUCIA DE CASSIA PELAES DOS SANTOS, MARIA JOSE CARVALHO FERREIRA, MEIRE FERNANDA SILVA DOS SAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035796-15.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Incidência: [Prova Pré-constituída ]

25/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de apelação

19/11/2025, 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 07:22

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 07:22

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6035796-15.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: RAIMUNDA GORETH ASSUNCAO ESPINDOLA, LUCIA DE CASSIA PELAES DOS SANTOS, MARIA JOSE CARVALHO FERREIRA, MEIRE FERNANDA SILVA DOS SANTOS, MICHEL COSTA DA COSTA, GIRLENE DA SILVA FERREI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

05/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 09:37

Decisão

•19/09/2025, 19:27

Decisão

•11/06/2025, 00:49