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6003649-36.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2025
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
CARLOS WELHITHON DA COSTA NOGUEIRA
CPF 070.***.***-01
FELIPE DA SILVA MORAES PIRES
CPF 029.***.***-01
JUIZ DE DIREITO DE CALCOENE
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CARLOS WELHITHON DA COSTA NOGUEIRA
CPF 070.***.***-01
Advogados / Representantes
FELIPE DA SILVA MORAES PIRES
OAB/AP 5669•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 12:43Juntada de Certidão
09/02/2026, 12:43Classe retificada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
09/02/2026, 12:41Expedição de Ofício.
06/02/2026, 13:15Transitado em Julgado em 06/02/2026
06/02/2026, 12:22Juntada de Certidão
06/02/2026, 12:22Classe retificada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
06/02/2026, 12:22Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA MORAES PIRES em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:01Publicado Acórdão em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:26Juntada de Petição de petição
13/01/2026, 10:44Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2026, 10:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
23/12/2025, 01:23Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6003649-36.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: FELIPE DA SILVA MORAES PIRES Advogado do(a) IMPETRANTE: FELIPE DA SILVA MORAES PIRES - AP5669 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE CALÇOENE RELATÓRIO CARLOS WELHITHON DA COSTA NOGUEIRA, por advogado, interpôs agravo interno em face de decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus impetrado em favor do paciente, sob o fundamento de inadequação da via ele Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL
22/12/2025, 00:00Juntada de Certidão
19/12/2025, 08:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2025, 08:21Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•19/12/2025, 08:21
TipoProcessoDocumento#74
•19/12/2025, 08:21
TipoProcessoDocumento#64
•27/11/2025, 07:43
TipoProcessoDocumento#64
•26/11/2025, 20:47
TipoProcessoDocumento#225
•05/11/2025, 13:36
TipoProcessoDocumento#225
•05/11/2025, 13:35
TipoProcessoDocumento#64
•04/11/2025, 08:15
TipoProcessoDocumento#64
•03/11/2025, 19:23
TipoProcessoDocumento#53
•31/10/2025, 19:48
TipoProcessoDocumento#216
•31/10/2025, 19:48