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6003432-90.2025.8.03.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Processos relacionados
Partes do Processo
WARLEM PIRES DA COSTA
CPF 056.***.***-45
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
03/03/2026, 13:23Transitado em Julgado em 03/03/2026
03/03/2026, 13:23Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91794/2026
09/02/2026, 15:06Protocolizada Petição 91794/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026
09/02/2026, 14:49Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026
09/02/2026, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2026, 01:42Conhecido o recurso de WARLEM PIRES DA COSTA (PRESO) e não-provido
05/02/2026, 13:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026
05/02/2026, 13:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
19/01/2026, 18:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/01/2026, 18:35Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 34055/2026
19/01/2026, 18:21Protocolizada Petição 34055/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2026
19/01/2026, 18:02Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025
23/12/2025, 01:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 02:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 02:02Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/02/2026, 13:40
DECISÃO LIMINAR
•19/12/2025, 18:10