6006369-67.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

DERIVALDO FERREIRA DE SOUZA

CPF 091.***.***-52

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 10:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/03/2026, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 17:55

Juntada de Certidão

10/03/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 21:09

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:36

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

19/02/2026, 08:36

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:10

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 08:42

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DERIVALDO FERREIRA DE SOUZA REU: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria 001/2025 – 3ªVCFP, promovo a int Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006369-67.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 13:35

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 21:09

Ato ordinatório

•04/11/2025, 13:35

Decisão

•01/08/2025, 12:10

Despacho

•22/07/2025, 08:34