6072633-69.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.778,21

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA IZOLEIA PEREIRA RAMOS

CPF 432.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072633-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA IZOLEIA PEREIRA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 00473

24/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

23/03/2026, 11:30

Expedição de Notificação.

23/03/2026, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:15

Decorrido prazo de MARIA IZOLEIA PEREIRA RAMOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:13

Publicado Intimação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072633-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA IZOLEIA PEREIRA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 00473

06/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 10:24

Conclusos para decisão

10/11/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 19:01

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 18:17

Decisão

•05/02/2026, 10:24

Decisão

•10/09/2025, 10:20

Documento de Comprovação

•05/09/2025, 16:20

Documento de Comprovação

•05/09/2025, 16:20

Documento de Comprovação

•05/09/2025, 16:20

Documento de Comprovação

•05/09/2025, 16:20

Documento de Comprovação

•05/09/2025, 16:20