6003375-72.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão DomiciliarObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

MAYANE VULCAO MARTINS

CPF 025.***.***-02

Autor

JUIZ PLANTONISTA DO PLANTAO UNICO DE 1 GRAU DO AMAPA

Terceiro

JUIZ PLANTONISTA DO PLANTAO UNICO DE 1 GRAU DO AMAPA

Reu

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

MARIA EDIELI SANTOS GONCALVES

CPF 037.***.***-37

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:25

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:24

Expedição de Ofício.

06/12/2025, 18:24

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 12:38

Juntada de Certidão

26/11/2025, 12:38

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

24/11/2025, 14:25

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 04:04

Publicado Acórdão em 19/11/2025.

19/11/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003375-72.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MAYANE VULCAO MARTINS Advogado do(a) IMPETRANTE: MAYANE VULCAO MARTINS - AP4119-A IMPETRADO: 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MULHER RESPONSÁVEL POR FILHO MENOR DE 12 ANOS. UTILIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA PARA O TRÁFICO DE DROGAS. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. ORDEM DENEGA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

18/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/11/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 14:37

Denegado o Habeas Corpus a MARIA EDIELI SANTOS GONCALVES - CPF: 037.349.062-37 (PACIENTE)

17/11/2025, 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 12:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•17/11/2025, 14:37

TipoProcessoDocumento#74

•17/11/2025, 14:37

TipoProcessoDocumento#63

•20/10/2025, 09:48

TipoProcessoDocumento#63

•17/10/2025, 10:06

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2025, 22:46