6003569-72.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ 03.***.***.0001-85

Autor

TEREZA REGINA PERES VAZ

CPF 450.***.***-15

Reu

ISABELA PERES VAZ

CPF 086.***.***-40

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAELA COSTA DE SOUZA QUEIROS

OAB/AP 4111•Representa: ATIVO

CARLOS ALVES DO PORTO

OAB/PA 37892•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:59

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 12:57

Transitado em Julgado em 13/04/2026

14/04/2026, 12:55

Juntada de Certidão

14/04/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de acórdão

24/02/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:02

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003569-72.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: AMAPA PREVIDENCIA Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAELA COSTA DE SOUZA QUEIROS - AP4111-A AGRAVADO: TEREZA REGINA PERES VAZ, I. P. V. Advogado do(a) AGRAVADO: CARLOS ALVES DO PORTO - PA37892 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Amapá Previdência – AMPREV, autarquia estadual responsável pela gestão do regime próprio de previdência

11/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/02/2026, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 19:09

Conhecido o recurso de AMAPA PREVIDENCIA - CNPJ: 03.281.445/0001-85 (AGRAVANTE), I. P. V. - CPF: 086.891.332-40 (AGRAVADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (FISCAL DA LEI) e TEREZA REGINA PERES VAZ - CPF: 450.064.152-15 (AGRAVADO) e não-provido

10/02/2026, 19:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•10/02/2026, 19:09

TipoProcessoDocumento#74

•10/02/2026, 19:08

TipoProcessoDocumento#64

•03/11/2025, 18:25