6082668-88.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 231.616,83

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS

CPF 808.***.***-49

Autor

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS

OAB/AP 5244•Representa: ATIVO

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação (outros)

27/04/2026, 20:28

Juntada de Petição de petição de habilitação

27/04/2026, 14:30

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2026, 04:40

Expedição de Carta.

23/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 12:11

Não confirmada a citação eletrônica

13/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6082668-88.2025.8.03.0001. AUTOR: PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS REU: SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com devolução de valores pagos e indenização por da

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 08:37

Não Concedida a tutela provisória

06/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:22

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 11:56

Decisão

•13/02/2026, 09:23

Decisão

•28/11/2025, 10:17

Decisão

•04/11/2025, 11:09