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0000580-17.2024.8.03.0006
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
FRANCISCO FONSECA DOS SANTOS
CPF 058.***.***-90
DANIEL ORTEGA NEVES POMBO
CPF 048.***.***-04
DEYVID DA SILVA CAVALCANTE
CPF 069.***.***-45
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL
OAB/MG 170255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000580-17.2024.8.03.0006. APELANTE: FRANCISCO FONSECA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JOSUE MONTEIRO COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO FRANCISCO FONSECA DOS SANTOS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000580-17.2024.8.03.0006. APELANTE: FRANCISCO FONSECA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: JOSUE MONTEIRO COSTA - AP4367-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Criminal interposta por FRANCISCO FONSECA DOS SANTOS, em face da sentença do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ferreira G
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000580-17.2024.8.03.0006. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: FRANCISCO FONSECA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSUE MONTEIRO COSTA - AP4367-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 56), que ocorrerá no período de 14/11/2025 a 20/11/20
06/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 14:13Faço juntada a estes autos do ofício e decisão final que denegou o HC.
31/07/2025, 12:03Notificação (Mantida a prisão preventida na data: 30/07/2025 12:19:06 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL
31/07/2025, 11:55Conclusos julgamento.
31/07/2025, 11:55CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
31/07/2025, 11:55Em Atos do Juiz. Trata-se de reavaliação da prisão preventiva de DANIEL ORTEGA NEVES POMBO, DEYVID DA SILVA CAVALCANTE e FRANCISCO FONSECA DOS SANTOS, decretada nos autos em 17/10/2024, pela suposta prática dos seguintes crimes: art. 157, §2º, II, CP c/ art. 24 (...)
30/07/2025, 12:19Conclusos Sentença.
29/07/2025, 10:45CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO
29/07/2025, 10:45Alegações Finais - Daniel Ortega Neves Pombo e Deyvid da Silva Cavalcante
23/07/2025, 14:34Intimo a Defensoria Pública para que apresentem suas alegações finais no prazo legal.
18/07/2025, 13:20ALEGAÇÕES FINAIS
14/07/2025, 15:15Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/07/2025 08:11:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).
13/07/2025, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel