Voltar para busca
0001460-56.2022.8.03.0013
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
OAB/AP 669•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:24Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:11Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 08:23Juntada de Certidão
16/04/2026, 08:21Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 07:35Juntada de Certidão
04/03/2026, 08:51Expedição de Ofício.
13/02/2026, 10:41Expedição de Ofício.
13/02/2026, 10:37Proferido despacho de mero expediente
21/01/2026, 10:51Retificado o movimento Conclusos para decisão
21/01/2026, 08:28Conclusos para despacho
21/01/2026, 08:28Conclusos para decisão
16/01/2026, 09:48Recebidos os autos
18/12/2025, 08:54Processo Reativado
18/12/2025, 08:54Juntada de certidão
18/12/2025, 08:54Documentos
Despacho
•21/01/2026, 10:51
Acórdão
•26/11/2025, 13:32
Decisão
•08/10/2025, 13:28
Despacho
•20/09/2025, 16:16
Despacho
•12/08/2025, 20:05
Despacho
•07/08/2025, 14:08
Despacho
•07/08/2025, 14:08
Despacho
•10/07/2025, 13:24
Despacho
•10/07/2025, 13:24
Despacho
•24/06/2025, 11:43
Despacho
•24/06/2025, 11:43
Decisão
•14/03/2025, 11:28
Decisão
•02/12/2024, 09:56
Mandado de intimação
•26/11/2024, 08:29
Sentença
•22/10/2024, 09:07