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0000718-62.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOSE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
CPF 012.***.***-67
JOSE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
CPF 012.***.***-67
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
OAB/AP 1548•Representa: ATIVO
EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
OAB/AP 1548•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000718-62.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA, EDUARDO DOS SANTOS TAVARES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO JOSÉ DO ESPIRITO SANTO DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL com ful Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000718-62.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA, EDUARDO DOS SANTOS TAVARES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Considerando a petição do Ministério Público do Estado do Amapá q Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000718-62.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - AP1548-A, WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - AP941-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelo interposto por José do Espírito Santo da Silva em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca
27/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000718-62.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - AP941-A e EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - AP1548-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virt
07/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/08/2025, 21:33Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 10:57:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/08/2025, 10:581ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
22/07/2025, 11:07Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do mov. nº 82, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.
22/07/2025, 11:06Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 11:06:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
22/07/2025, 11:05CÂMARA ÚNICA
22/07/2025, 10:00Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Diligencie a Secretaria junto ao primeiro grau para colher as contrarrazões do Ministério Público de 1º Grau ao recurso de apelação interposto na ordem nº 77.Em seguida, à douta Procuradoria de Justiça para analise e parecer.Cumpra-se (...)
22/07/2025, 09:36Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 10:13:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/07/2025, 10:13Conclusão
14/07/2025, 10:13GABINETE 03
10/07/2025, 11:43Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
10/07/2025, 11:37Documentos
Nenhum documento disponivel