6013281-80.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.875,06

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO SOARES FARIAS

CPF 100.***.***-91

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.3195-56

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 08:20

Transitado em Julgado em 04/02/2026

05/02/2026, 08:20

Juntada de Certidão

05/02/2026, 08:20

Juntada de Certidão

05/02/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013281-80.2025.8.03.0002. AUTOR: JOSE FRANCISCO SOARES FARIAS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração. A parte autora, ora embargante, ofertou embargos de declaraçã

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013281-80.2025.8.03.0002. AUTOR: JOSE FRANCISCO SOARES FARIAS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração. A parte autora, ora embargante, ofertou embargos de declaraçã

20/01/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/01/2026, 12:28

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:14

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:46

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 12:28

Ato ordinatório

•05/12/2025, 09:26

Sentença

•26/11/2025, 15:08

Decisão

•17/10/2025, 07:35