6002679-36.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 130.446,46

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

CELIO ROBERTO MARECO DOS SANTOS

CPF 209.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

BANCO INBURSA S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-63

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:33

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 08:30

Transitado em Julgado em 05/03/2026

10/03/2026, 16:36

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO MARECO DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002679-36.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: CELIO ROBERTO MARECO DOS SANTOS Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO OLE CONSIGNADO S.A., BANCO PAN S.A., SABEMI SEGURADORA SA, BANCO INBURSA S.A., BANCO DAYCOVAL S.A., BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, ITAU UNIBANCO S.A., CAIXA ECON Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

05/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/02/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2026, 14:28

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S.A. - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (AGRAVADO), BANCO INBURSA S.A. - CNPJ: 04.866.275/0001-63 (AGRAVADO), BANCO OLE CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (AGRAVADO), BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVADO), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AGRAVADO), BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.136.888/0001-43 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (AGRAVADO), CELIO ROBERTO MARECO DOS SANTOS - CPF: 209.876.842-72 (AGRAVANTE), ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (AGRAVADO) e SABEMI SEGURADORA SA - CNPJ: 87.163.234/0001-38 (AGRAVADO) e não-provido

04/02/2026, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 16:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•04/02/2026, 14:28

TipoProcessoDocumento#74

•04/02/2026, 14:26

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2025, 07:26

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2025, 09:15

TipoProcessoDocumento#210

•26/08/2025, 23:52