6013501-18.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.814,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

DANIEL DA COSTA LEAL

CPF 066.***.***-56

Autor

ALINE GONCALVES DA COSTA

CPF 089.***.***-25

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO

OAB/AP 5791•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:14

Publicado Notificação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013501-18.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ALINE GONCALVES DA COSTA, DANIEL DA COSTA LEAL REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido do autor, expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 1.517,17 em favor do procurador d

03/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 13:02

Expedição de Alvará.

26/02/2026, 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:40

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:24

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:49

Decorrido prazo de ALINE GONCALVES DA COSTA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA LEAL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 02:03

Publicado Notificação em 17/12/2025.

18/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013501-18.2024.8.03.0001. AUTOR: ALINE GONCALVES DA COSTA, DANIEL DA COSTA LEAL REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO I- altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. II- Expeça-se alvará de levantamento em favor do autor e Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 17:51

Decisão

•05/12/2025, 13:53

Sentença

•29/10/2025, 01:06

Decisão

•17/09/2025, 23:01

Decisão

•17/06/2025, 11:45

Decisão

•07/03/2025, 11:33

Despacho

•28/11/2024, 11:15

Decisão

•16/10/2024, 00:14

Ato ordinatório

•25/09/2024, 09:31

Ato ordinatório

•21/08/2024, 13:07

Despacho

•15/08/2024, 11:12

Decisão

•19/06/2024, 20:17

Decisão

•27/05/2024, 04:01

Decisão

•09/05/2024, 10:20