Voltar para busca
0042450-91.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 12.278,30
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0042450-91.2023.8.03.0001. APELANTE: FRANCINEY SANTOS SILVA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO B - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por FRANCINEY SANTOS SILVA em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0042450-91.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCINEY SANTOS SILVA POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 70 - BLOCO B), que ocorrerá no períod
31/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0042450-91.2023.8.03.0001. AUTOR: FRANCINEY SANTOS SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os a
12/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042450-91.2023.8.03.0001. AUTOR: FRANCINEY SANTOS SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Adoto o relatório proferido quando da análise da decisão saneadora. FRANCINEY SANTOS DA SILVA, através da DPE/AP, ajui
07/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/06/2024, 00:28Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2024 10:18:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/05/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2024 10:18:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
09/05/2024, 10:18Nos Termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP. Intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos.
09/05/2024, 10:18CEA apresenta CONTESTAÇÃO.
07/05/2024, 10:46Audiência do art. 334 CPC realizada em 15/04/2024 às '09:41'h
15/04/2024, 09:41Em audiência
15/04/2024, 09:41Certidão de finalização de rotina.
01/03/2024, 11:44Mandado
28/02/2024, 21:35Certifico que finalizo tarefa
27/02/2024, 10:44PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.
23/02/2024, 11:06Documentos
Nenhum documento disponivel