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6089952-50.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2025
Valor da Causa
R$ 31.137,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
CLODOALDO DE SOUZA FURTADO
CPF 228.***.***-34
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
FLAVIO HENRIQUE DE MOURA
OAB/AP 3431•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 09:22Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:28Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 11:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:34Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:34Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6089952-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CLODOALDO DE SOUZA FURTADO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela credora no 24527116. Determ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
16/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2026, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2026, 11:50Determinada expedição de Precatório/RPV
03/03/2026, 10:27Processo suspenso em razão de expedição de precatório
03/03/2026, 10:27Conclusos para decisão
26/01/2026, 12:01Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2026 23:59.
24/01/2026, 01:34Decorrido prazo de CLODOALDO DE SOUZA FURTADO em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 01:00Publicado Intimação em 10/11/2025.
10/11/2025, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
08/11/2025, 01:56Documentos
Documento de Comprovação
•24/04/2026, 09:22
Documento de Comprovação
•24/04/2026, 09:22
Decisão
•03/03/2026, 10:27
Decisão
•05/11/2025, 10:42
Outros Documentos
•03/11/2025, 13:14
Outros Documentos
•03/11/2025, 13:14
Outros Documentos
•03/11/2025, 13:14
Outros Documentos
•03/11/2025, 13:14
Outros Documentos
•03/11/2025, 13:14
Outros Documentos
•03/11/2025, 13:14