0003488-96.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 11:20

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 23:00

Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA GARCIA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:05

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de MARIA LOURDES FRANCISCA NUNES em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:31

Publicado Decisão em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 11:37

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:39

Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA GARCIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:51

Publicado Notificação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:45

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 11:20

Decisão

•19/11/2025, 11:37

Decisão

•19/11/2025, 11:37

Despacho

•20/08/2025, 09:45

Despacho

•08/07/2025, 09:54

Decisão

•05/11/2024, 10:00

Despacho

•16/09/2024, 13:26

Decisão

•11/07/2024, 14:23

Despacho

•11/03/2024, 11:06

Decisão

•14/04/2023, 14:45

Decisão

•02/02/2023, 19:40