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6075805-19.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO
OAB/AP 2403•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2026, 17:29Decorrido prazo de ELOI SIMEAO CAVALCANTE DE ALMEIDA JUNIOR em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:18Confirmada a comunicação eletrônica
30/03/2026, 17:14Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2026, 17:14Juntada de Petição de certidão
30/03/2026, 17:13Juntada de Petição de memoriais
16/03/2026, 18:42Confirmada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 09:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2026, 08:52Juntada de Certidão
02/03/2026, 08:51Expedição de Termo de Audiência.
20/02/2026, 13:42Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2026 09:30, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá.
20/02/2026, 13:42Proferido despacho de mero expediente
20/02/2026, 13:42Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2026, 22:50Juntada de Petição de certidão
15/02/2026, 22:50Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2026, 21:41Documentos
Termo de Audiência
•20/02/2026, 13:42
Certidão
•03/02/2026, 08:10
Termo de Audiência
•17/12/2025, 11:15
Certidão
•11/12/2025, 07:58
Decisão
•07/11/2025, 11:35
Decisão
•07/11/2025, 10:32
Decisão
•31/10/2025, 15:32
Decisão
•24/09/2025, 14:38
Decisão
•18/09/2025, 12:59