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6086895-24.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2025
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
RAMON RIOS RAMOS
CPF 908.***.***-20
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ALINE HEIDERICH BASTOS
OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO
TALITA MODESTO DE MELLO PONTES LIMA
OAB/RJ 243464•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417
11/02/2026, 12:57Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 21:00Conclusos para decisão
27/01/2026, 13:27Expedição de Termo de Audiência.
26/01/2026, 11:33Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2026 08:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
26/01/2026, 11:33Proferido despacho de mero expediente
26/01/2026, 11:33Juntada de Petição de petição
23/01/2026, 01:47Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 08:44Juntada de Petição de contestação (outros)
20/01/2026, 11:00Juntada de entregue (ecarta)
20/12/2025, 01:42Expedição de Carta.
25/11/2025, 08:38Não confirmada a citação eletrônica
14/11/2025, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 01:38Publicado Intimação em 12/11/2025.
12/11/2025, 01:38Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAMON RIOS RAMOS Advogado(s) do reclamante: ALINE HEIDERICH BASTOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086895-24.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]
11/11/2025, 00:00Documentos
Decisão
•11/02/2026, 12:57
Termo de Audiência
•26/01/2026, 11:33
Despacho
•30/10/2025, 09:01