6014974-02.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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Partes do Processo

JUCIELEN FERREIRA DA SILVA

CPF 941.***.***-34

Autor

LATAM AIRLINES BRASIL

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/MG 152302•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de JUCIELEN FERREIRA DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JUCIELEN FERREIRA DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º, XX Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014974-02.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de apelação

13/03/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014974-02.2025.8.03.0002. AUTOR: JUCIELEN FERREIRA DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos morais, na qual a autora alega ter sofrido atraso de aproximadam

27/02/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

26/02/2026, 12:23

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão

23/02/2026, 11:49

Documentos

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 16:32

Ato ordinatório

•13/03/2026, 12:56

Sentença

•26/02/2026, 12:23

Decisão

•24/02/2026, 17:50

Termo de Audiência

•28/01/2026, 08:21

Decisão

•28/01/2026, 08:01