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6090434-95.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
GRACA CASTRO DA SILVA
CPF 610.***.***-15
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR
OAB/AP 5285•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 21:25Decorrido prazo de GRACA CASTRO DA SILVA em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 21:25Arquivado Definitivamente
04/03/2026, 14:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:29Publicado Notificação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:29Publicado Notificação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:29Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6090434-95.2025.8.03.0001. AUTOR: GRACA CASTRO DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido formulado pela parte autora GRAÇA CASTRO DA SILVA, visando à concessão do
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6090434-95.2025.8.03.0001. AUTOR: GRACA CASTRO DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido formulado pela parte autora GRAÇA CASTRO DA SILVA, visando à concessão do
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6090434-95.2025.8.03.0001. AUTOR: GRACA CASTRO DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido formulado pela parte autora GRAÇA CASTRO DA SILVA, visando à concessão do
04/02/2026, 00:00Determinado o arquivamento definitivo
29/01/2026, 16:37Conclusos para decisão
27/01/2026, 12:07Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 10:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 01:10Publicado Carta de intimação em 27/01/2026.
27/01/2026, 01:10Documentos
Decisão
•29/01/2026, 16:37
Termo de Audiência
•22/01/2026, 08:55
Decisão
•11/11/2025, 11:13
Decisão
•06/11/2025, 12:57