6009619-48.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CTA - CENTRO DE TREINAMENTO EM ALTURA LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-63

Autor

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

MANUELLA MROGINSKI SISSY

OAB/SC 58577•Representa: ATIVO

WARLENGTON MARQUES

OAB/AP 3186•Representa: ATIVO

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANUELLA MROGINSKI SISSY em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de WARLENGTON MARQUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009619-48.2024.8.03.0001. Autor: CTA - CENTRO DE TREINAMENTO EM ALTURA LTDA Réu: CLARO S.A. SENTENÇA I. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. CTA - CENTRO DE TREINAMENTO EM ALTURA LT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009619-48.2024.8.03.0001. Autor: CTA - CENTRO DE TREINAMENTO EM ALTURA LTDA Réu: CLARO S.A. SENTENÇA I. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. CTA - CENTRO DE TREINAMENTO EM ALTURA LT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/04/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

06/04/2026, 15:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/03/2026, 13:28

Conclusos para julgamento

01/03/2026, 13:28

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

28/02/2026, 02:11

Conclusos para despacho

28/02/2026, 02:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:29

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 15:29

Despacho

•07/11/2025, 18:12

Despacho

•15/08/2025, 11:52

Despacho

•01/04/2025, 15:19

Termo de Audiência

•24/02/2025, 11:09

Decisão

•29/01/2025, 12:05

Despacho

•15/10/2024, 21:17

Despacho

•14/08/2024, 11:22

Despacho

•31/03/2024, 21:48