6056763-81.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.666,67

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JEANNE VAZ MONTEIRO

CPF 560.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:06

Recebidos os autos

06/05/2026, 08:13

Processo Reativado

06/05/2026, 08:13

Juntada de decisão

06/05/2026, 08:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6056763-81.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JEANNE VAZ MONTEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - AP2324-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA 125ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 27/03/2026 A 02/04/2026 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Verifica-se dos autos que a parte autora foi contratada em caráter emergencial para atender à necessidade temporária de excepci Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6056763-81.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JEANNE VAZ MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - AP2324-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (125ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 27/03/2026

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/03/2026, 10:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/02/2026, 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:42

Juntada de Petição de recurso inominado

21/01/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

13/01/2026, 11:56

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 11:55

Decisão

•09/03/2026, 10:11

Ato ordinatório

•05/03/2026, 10:58

Ato ordinatório

•26/01/2026, 09:42

Ato ordinatório

•26/01/2026, 09:42

Sentença

•08/01/2026, 11:55

Sentença

•08/01/2026, 11:55

Decisão

•09/12/2025, 21:07

Decisão

•09/12/2025, 21:07

Sentença

•11/11/2025, 15:44

Sentença

•11/11/2025, 15:44

Despacho

•05/08/2025, 16:35