6044700-24.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAção AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2025

Valor da Causa

R$ 16.199,79

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MANOEL MAURICIO GONCALVES OLIVEIRA

CPF 342.***.***-00

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/05/2026, 15:14

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 15:12

Juntada de Certidão

11/05/2026, 15:12

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 14:24

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 10:42

Juntada de Certidão

12/03/2026, 10:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:18

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL MAURICIO GONCALVES OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6044700-24.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Ação Anulatória ]

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 13:08

Julgado improcedente o pedido

09/12/2025, 13:47

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 13:47

Ato ordinatório

•12/11/2025, 07:06

Ato ordinatório

•18/09/2025, 11:44

Decisão

•14/07/2025, 10:27