6000996-08.2023.8.03.0008

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.639,04

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

JESSE TRINDADE DE OLIVEIRA

CPF 988.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

CNPJ 23.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

KAIO DE ARAUJO FLEXA

OAB/AP 3257•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de KAIO DE ARAUJO FLEXA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de KAIO DE ARAUJO FLEXA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:41

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000996-08.2023.8.03.0008. REQUERENTE: JESSE TRINDADE DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se o requerido para cumprir com a obrigação de fa

15/04/2026, 00:00

Deferido o pedido de JESSE TRINDADE DE OLIVEIRA - CPF: 988.913.322-91 (REQUERENTE).

14/04/2026, 08:20

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:56

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000996-08.2023.8.03.0008. REQUERENTE: JESSE TRINDADE DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte autora para requerer o que entender d

27/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:06

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:16

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:16

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:36

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 08:20

Despacho

•25/03/2026, 14:06

Decisão

•15/01/2026, 14:39

Decisão

•07/10/2025, 15:24

Decisão

•14/08/2025, 16:59

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 10:31

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 10:31

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 10:30

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 10:30

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 10:30

Sentença

•07/03/2024, 15:31

Despacho

•04/03/2024, 16:01

Despacho

•24/11/2023, 10:17