6080584-17.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 16.916,78

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

MAURICIO SOUSA GONCALVES

CPF 134.***.***-63

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA JOCELIA SAMPAIO QUIRINO

OAB/AP 5814•Representa: ATIVO

ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO

OAB/AP 5797•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JULIANA JOCELIA SAMPAIO QUIRINO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6080584-17.2025.8.03.0001. AUTOR: MAURICIO SOUSA GONCALVES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Preceitua o art. 48 da Lei no 9.099/95 que os embargos de declaração, em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/04/2026, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

10/04/2026, 15:56

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2026, 19:09

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 11:27

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 19:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1417

11/02/2026, 10:01

Conclusos para decisão

06/02/2026, 14:29

Juntada de entregue (ecarta)

06/01/2026, 01:48

Juntada de entregue (ecarta)

06/01/2026, 01:48

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 15:56

Sentença

•12/03/2026, 11:27

Decisão

•11/02/2026, 10:01

Termo de Audiência

•18/12/2025, 11:37

Decisão

•02/10/2025, 11:40