6067359-27.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.966,88

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARIADINE DOS SANTOS CARNEIRO

CPF 687.***.***-00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA-PMM

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MYLENA CAMPELO PINHEIRO

OAB/AP 2192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

04/05/2026, 13:22

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de ARIADINE DOS SANTOS CARNEIRO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6067359-27.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARIADINE DOS SANTOS CARNEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em tempo, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) intime-se a parte autora a fim de que apresente nos autos, no prazo de 10 dias, as g

30/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 14:19

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:07

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:58

Publicado Notificação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:04

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ARIADINE DOS SANTOS CARNEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA O Juiz de Direito PAULO CESAR D Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6067359-27.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Descontos Indevidos]

23/02/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

20/02/2026, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 13:59

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 13:22

Decisão

•26/03/2026, 14:19

Decisão

•19/02/2026, 13:59

Ato ordinatório

•14/11/2025, 09:32

Decisão

•11/11/2025, 15:21

Decisão

•25/08/2025, 08:37

Outros Documentos

•20/08/2025, 17:21

Outros Documentos

•20/08/2025, 17:21

Outros Documentos

•20/08/2025, 17:21

Outros Documentos

•20/08/2025, 17:21

Outros Documentos

•20/08/2025, 17:21