6037558-66.2025.8.03.0001

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 41.346,75

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CNPJ 03.***.***.0001-49

Autor

JEFFEMANOEL PICANCO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBAL

CNPJ 34.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM

OAB/PA 9673•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos

02/05/2026, 21:48

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUBAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 03:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 21:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 14:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6037558-66.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO 1. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Intime-se a parte autora para apresentar planilha de cálculo

19/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 16:25

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:18

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:18

Documentos

Sentença

•02/05/2026, 21:48

Decisão

•16/12/2025, 16:25

Decisão

•12/11/2025, 11:39

Decisão

•16/07/2025, 08:07

Despacho

•29/06/2025, 21:38