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0004992-11.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MARCELO COSTA DE OLIVEIRA
OAB/AP 2615•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de HELDER DA SILVA ALFAIA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 15:05Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 15:05Juntada de Certidão
17/04/2026, 12:58Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 13:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2026, 12:18Juntada de Certidão
07/04/2026, 12:14Expedição de Termo de Audiência.
17/03/2026, 13:08Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2026 10:30, Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica.
17/03/2026, 13:08Proferido despacho de mero expediente
17/03/2026, 13:08Decorrido prazo de NATHANI ALFAIA BARROS em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 09:28Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 09:28Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2026, 11:02Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2026, 11:02Juntada de Petição de certidão
27/02/2026, 11:02Documentos
Termo de Audiência
•17/03/2026, 13:08
Termo de Audiência
•12/09/2025, 12:23
Despacho
•27/05/2025, 13:32
Decisão
•09/04/2025, 14:48
Despacho
•03/12/2024, 19:47
Despacho
•26/09/2023, 10:21
Decisão
•06/02/2023, 16:50
Decisão
•02/02/2023, 13:40
Decisão
•05/08/2021, 10:16
Despacho
•02/08/2021, 15:01
Decisão
•07/04/2021, 09:05
Decisão
•12/02/2021, 09:53