0000787-29.2018.8.03.0005

Ação Civil PúblicaPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Civil Pública · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO

CNPJ 23.***.***.0001-53

Reu

JAIR DA SILVA OLIVEIRA

CPF 303.***.***-04

Reu

ATEKXIANGRE JOAO DA SILVA

CPF 689.***.***-91

Reu

RILDO GOMES DE OLIVEIRA

CPF 226.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILDISON LORRAN TELES LOBATO

OAB/AP 3003•Representa: PASSIVO

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 23:41

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

03/06/2024, 11:24

Nos termos da Portaria nº 001/2022 -VUCT, Art. 31. Intimo a parte autora param querendo, se manifestar sobre a contestação, em 15 (quinze) dias.

03/06/2024, 11:22

CONTESTAÇÃO

03/06/2024, 01:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2024 14:29:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu). determino a intimação do município para apresentar contestação no prazo legal, devendo desde logo indicar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

03/05/2024, 15:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2024 14:29:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador Do Município De Tartarugalzinho Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO

02/05/2024, 10:10

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento#247

02/05/2024, 10:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação civil pública manejada pelo Ministério Público estadual em face do Município de Tartarugalzinho objetivando, em síntese, a condenação do demandado a adotar as medidas necessárias para conclusão da obra do Aterro Sanit (...)

23/04/2024, 14:29

Certifico que faço os autos conclusos

08/04/2024, 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

08/04/2024, 10:30

Necessidade de se chamar o feito à ordem.

03/04/2024, 21:15

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias. Decorrido o lapso, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

01/04/2024, 20:36

Certifico que faço os autos conclusos

15/03/2024, 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

15/03/2024, 11:25

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 12:24:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

13/03/2024, 12:24

Documentos

Nenhum documento disponivel