6032624-65.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: PASSIVO

PATRICIA DA COSTA BEZERRA

OAB/AP 978•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de certidão

16/03/2026, 14:10

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 12:33

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:22

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS REU: RO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6032624-65.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Denunciação caluniosa ]

03/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

02/02/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 13:00

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 13:00

Documentos

Termo de Audiência

•18/11/2025, 08:44

Decisão

•17/11/2025, 08:52

Ato ordinatório

•14/11/2025, 12:16

Ato ordinatório

•12/11/2025, 11:46

Ato ordinatório

•12/11/2025, 11:44

Ato ordinatório

•22/10/2025, 12:19

Ato ordinatório

•22/10/2025, 12:09

Ato ordinatório

•09/10/2025, 09:20

Ato ordinatório

•09/10/2025, 09:13

Despacho

•30/09/2025, 08:36

Ato ordinatório

•29/09/2025, 09:36

Comprovante

•29/09/2025, 09:36

Decisão

•27/06/2025, 14:37

Decisão

•02/06/2025, 11:13