6056146-58.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAtraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 48.742,45

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SAMUEL MAGALHAES BRAGA

CPF 844.***.***-68

Autor

MR INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-45

Reu

MARFRAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA -

CNPJ 07.***.***.0001-32

Reu

TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ELSONIAS MARTINS CORREA

OAB/AP 2037•Representa: ATIVO

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA

OAB/AP 1121•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:31

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6056146-58.2024.8.03.0001. AUTOR: SAMUEL MAGALHAES BRAGA REU: MR INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA, MARFRAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA -, TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA DECISÃO Compulsando os autos, observo que a parte ré, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 18:04

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:56

Decorrido prazo de MR INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:13

Decorrido prazo de TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:13

Decorrido prazo de MARFRAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:13

Decorrido prazo de SAMUEL MAGALHAES BRAGA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:13

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAMUEL MAGALHAES BRAGA REU: MR INCORPORADORA E URBAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6056146-58.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Promessa de Compra e Venda, Atraso na Entrega do Imóvel]

12/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 18:04

Ato ordinatório

•11/12/2025, 10:37

Decisão

•11/11/2025, 20:54

Decisão

•28/06/2025, 12:05

Decisão

•12/06/2025, 12:27

Decisão

•04/12/2024, 08:28

Decisão

•25/10/2024, 12:05