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6088088-74.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
DECIO ANTONIO SANTOS SOUZA
CPF 037.***.***-91
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
EDILENE CHAGAS FARIA
OAB/AP 1640•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDILENE CHAGAS FARIA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:22Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:11Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/04/2026, 17:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 01:12Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6088088-74.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato abai
01/04/2026, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2026, 09:26Juntada de Petição de petição
13/03/2026, 14:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:29Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:29Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:29Publicacao/Comunicacao Intimação REU: COMPANHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6088088-74.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a intimação da parte ré da SENTEÇA abaixo descrita.
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6088088-74.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a intimação da parte autora por meio de sua advogada da SENTENÇA aba
11/03/2026, 00:00Julgado procedente o pedido
27/02/2026, 13:49Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/02/2026, 11:53Documentos
Petição
•13/03/2026, 14:08
Sentença
•27/02/2026, 13:49
Termo de Audiência
•24/02/2026, 10:37
Decisão
•31/10/2025, 09:14
Decisão
•29/10/2025, 11:30