6013143-16.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO

OAB/AP 1747•Representa: PASSIVO

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: PASSIVO

RIANO VALENTE FREIRE

OAB/PA 11656•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 09:34

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/03/2026, 19:25

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 09:12

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/03/2026, 02:53

Conclusos para despacho

04/03/2026, 02:53

Conclusos para decisão

23/01/2026, 13:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/01/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 20:57

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 27/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:54

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 09:34

Despacho

•04/03/2026, 09:12

Ato ordinatório

•12/11/2025, 12:45

Decisão

•15/10/2025, 08:28