0000774-93.2024.8.03.0013

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

OAB/AP 1377•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:55

Decorrido prazo de JOA ARAUJO GOMES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de JUAREZ GOMES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000774-93.2024.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JUAREZ GOMES, JOA ARAUJO GOMES SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000774-93.2024.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JUAREZ GOMES, JOA ARAUJO GOMES SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 11:27

Julgado improcedente o pedido

27/03/2026, 17:01

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 11:22

Juntada de Certidão

26/03/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:47

Conclusos para despacho

21/03/2026, 23:01

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 17:01

Despacho

•23/03/2026, 09:47

Termo de Audiência

•26/09/2025, 11:00

Decisão

•17/07/2025, 11:52

Decisão

•12/05/2025, 13:28

Decisão

•30/01/2025, 11:52

Despacho

•18/11/2024, 08:30