6047650-06.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.261,69

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALANA DA SILVA MIRA

CPF 776.***.***-59

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:33

Decorrido prazo de ALANA DA SILVA MIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:16

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047650-06.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALANA DA SILVA MIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos pela par

23/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/02/2026, 12:44

Embargos de declaração não acolhidos

20/02/2026, 12:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/02/2026, 12:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

20/02/2026, 12:53

Conclusos para decisão

10/12/2025, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/12/2025, 17:11

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 00:05

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 12:53

Documento de Comprovação

•24/11/2025, 10:39

Documento de Comprovação

•24/11/2025, 10:39

Decisão

•12/11/2025, 12:00

Decisão

•06/08/2025, 11:34

Outros Documentos

•24/07/2025, 11:52

Outros Documentos

•24/07/2025, 11:52