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6066709-77.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 30.360,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6066709-77.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A RECORRIDO: AARAO TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado: BRUNA DOS SANTOS DOS SANTOS - AP5279 128ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por Banco do Brasil S.A. contra sentença proferida pelo Juízo do 5º Juizado E

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6066709-77.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A POLO PASSIVO:AARAO TEIXEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNA DOS SANTOS DOS SANTOS - AP5279 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (128ª

07/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/02/2026, 20:59

Juntada de Petição de petição de habilitação

26/02/2026, 20:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de recurso inominado

18/12/2025, 15:04

Decorrido prazo de AARAO TEIXEIRA DOS SANTOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:38

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, nos autos do processo Nº.: 6066709-77.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos e

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:17

Julgado procedente em parte o pedido

24/11/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:24
Documentos
Sentença
24/11/2025, 15:30
Despacho
04/11/2025, 12:27
Decisão
02/10/2025, 10:53
Despacho
24/09/2025, 14:07
Despacho
17/09/2025, 10:38
Termo de Audiência
16/09/2025, 20:14
Decisão
20/08/2025, 18:54