6003936-96.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

LUCENILDO BARBOSA

CPF 548.***.***-49

Autor

JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA

CPF 040.***.***-60

Autor

2 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCENILDO BARBOSA

CPF 548.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA

OAB/PA 35217•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:44

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:43

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 14:46

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 14:50

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:50

Decorrido prazo de JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003936-96.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA - PA35217 IMPETRADO: 2ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado JOÃO CAMILO RODRIGUES DE FRANÇA, em favor de Lucenild

22/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 11:24

Denegado o Habeas Corpus a LUCENILDO BARBOSA - CPF: 548.554.542-49 (PACIENTE)

19/12/2025, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 11:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 11:24

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 11:24

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2025, 11:58

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2025, 14:29

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2025, 14:28

TipoProcessoDocumento#53

•11/11/2025, 18:22