6002373-58.2025.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.117,12

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

MISAEL DA SILVA LIMA JUNIOR

CPF 024.***.***-29

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0014-84

Reu

Advogados / Representantes

JESUS NAZARENO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/PA 35482•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de MISAEL DA SILVA LIMA JUNIOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:46

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002373-58.2025.8.03.0003. AUTOR: MISAEL DA SILVA LIMA JUNIOR REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação em que se discute responsabilidad

02/12/2025, 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

01/12/2025, 09:28

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:04

Juntada de Petição de contestação (outros)

26/11/2025, 17:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 19:39

Não confirmada a citação eletrônica

18/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:30

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MISAEL DA SILVA LIMA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: JESUS NAZARENO GOMES DE ALMEIDA JU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002373-58.2025.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

13/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 09:28

Decisão

•12/11/2025, 09:38