Voltar para busca
0015444-46.2022.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/01/2026, 14:34Juntada de Certidão
29/01/2026, 14:33Decorrido prazo de SAMARA SOARES DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:50Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2026, 08:07Conclusos para decisão
08/01/2026, 09:13Juntada de Certidão
08/01/2026, 09:12Juntada de Certidão
08/01/2026, 08:59Expedição de Ofício.
08/01/2026, 08:57Juntada de Certidão
08/01/2026, 08:52Juntada de #Não preenchido#
18/12/2025, 12:56Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
18/12/2025, 12:14Expedição de Termo de Audiência.
18/12/2025, 12:14Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2025 09:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
18/12/2025, 12:14Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2025, 12:17Juntada de Petição de certidão
17/12/2025, 12:17Documentos
Decisão
•09/01/2026, 08:07
Mídia de audiência
•18/12/2025, 12:56
Termo de Audiência
•18/12/2025, 12:14
Despacho
•07/11/2025, 12:56
Termo de Audiência
•31/10/2025, 12:37
Despacho
•12/09/2025, 13:42
Termo de Audiência
•26/08/2025, 10:03
Despacho
•14/07/2025, 11:29
Despacho
•14/05/2025, 14:13
Despacho
•19/02/2025, 21:30
Despacho
•02/10/2024, 18:35
Despacho
•13/03/2024, 19:01
Despacho
•16/05/2023, 13:59
Decisão
•14/07/2022, 17:28
Despacho
•03/06/2022, 13:11