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0017885-29.2024.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ROGERIO MUNIZ DE ABREU
OAB/AP 3041•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Mandado.
04/05/2026, 08:39Expedição de Mandado.
04/05/2026, 08:39Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 11:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:26Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:26Juntada de Certidão
15/04/2026, 15:59Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2026, 15:59Juntada de Outros documentos
15/04/2026, 15:59Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2026 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
24/03/2026, 14:02Proferido despacho de mero expediente
24/03/2026, 12:52Conclusos para despacho
24/03/2026, 12:23Proferido despacho de mero expediente
23/03/2026, 15:28Retificado o movimento Conclusos para decisão
23/03/2026, 12:17Conclusos para despacho
23/03/2026, 12:17Decorrido prazo de FRANCICLEIDE QUEIROZ DA SILVA em 09/03/2026 23:59.
12/03/2026, 14:29Documentos
Despacho
•24/03/2026, 12:52
Despacho
•23/03/2026, 15:28
Termo de Audiência
•04/03/2026, 18:19
Despacho
•15/01/2026, 10:03
Despacho
•12/11/2025, 14:40
Termo de Audiência
•20/10/2025, 14:25
Despacho
•11/09/2025, 14:39
Decisão
•04/09/2025, 16:57
Decisão
•03/04/2025, 15:48
Despacho
•10/02/2025, 14:54
Despacho
•17/12/2024, 13:53
Despacho
•19/11/2024, 15:14
Despacho
•31/10/2024, 20:26
Decisão
•16/09/2024, 16:16